Política de Direitos Autorais
Versão 2026-10 · Vigente desde: a definir no lançamento
Minuta para revisão jurídica. Os prazos abaixo dependem da orientação do advogado.
O AgiTem respeita os direitos autorais, nos termos da Lei 9.610/98 e do Marco Civil da Internet.
Como notificar
Se um evento publicado no AgiTem usa uma obra sua (foto, ilustração, texto) sem autorização, envie uma notificação pelo formulário abaixo, com:
- seu nome e e-mail;
- o link do evento no AgiTem;
- a descrição da obra protegida e, se houver, o link da obra original;
- a declaração de que as informações são verdadeiras.
O que fazemos
- Confirmamos o recebimento.
- Quando a notificação é verossímil, suspendemos o conteúdo enquanto analisamos.
- Avisamos o organizador, que pode apresentar uma contra-notificação com provas em até 5 dias úteis.
- Decidimos e informamos as duas partes.
Má-fé e reincidência
Notificações feitas de má-fé podem gerar responsabilidade para quem notificou. Organizadores que violam direitos autorais repetidamente têm a conta banida.